Numa manhã marcada por discussões intensas, Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, expressou insatisfação com a proposta de revisão de benefícios fiscais que circula na Câmara dos Deputados. Com a convicção de que um corte linear de 10% nos incentivos tributários é ineficaz, ele enfatizou a necessidade de um texto mais técnico e específico. “Apenas dizer ‘fica revisto 10%’ não é operacional”, afirmou com firmeza após um encontro com parlamentares.
Seguindo o desenrolar dessa discussão, a proposta enfrenta uma batalha entre o Legislativo e o Executivo. O governo planejava enviar um projeto próprio, mas a pressão da Câmara, que busca acelerar o debate com um texto já aprovado no Senado, complicou a situação. Embora uma votação urgente fosse esperada, a ausência do presidente da Câmara, Hugo Motta, adiou os planos de discussão.
No entanto, a estratégia do governo permanece em ação. O Ministério da Fazenda busca incorporar suas sugestões ao projeto em tramitação, ressaltando a importância de que a proposta final reflita a complexidade dos benefícios fiscais. Durigan reiterou: “Precisamos de um texto exequível, que possa realmente ser implementado”. Essa é uma arrematação essencial para garantir a eficácia das políticas fiscais sem prejudicar setores vitais da economia.
A revisão dos benefícios fiscais é uma prioridade para o ministro Fernando Haddad, que vê neste movimento uma oportunidade de aumentar a arrecadação sem impactar diretamente a população com novos impostos. O objetivo é claro: reduzir as ‘renúncias tributárias’, que ultrapassam os R$ 500 bilhões anualmente, conforme dados da Receita Federal. A equipe do ministério acredita que é possível revisar essas renúncias com transparência e critérios técnicos bem definidos.
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