Após mais de três décadas de debates acalorados, o Senado está prestes a votar, nesta terça-feira, o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos e o jogo do bicho no Brasil. Com a proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, sua aprovação no Senado sem alterações permite que siga diretamente para a sanção presidencial.
Sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta tem enfrentado severa oposição, especialmente da bancada evangélica. Em junho de 2024, conseguiu a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça com um apertado placar de 14 a 12, resultado de intensas articulações políticas e mudanças na formação do colegiado para obter o respaldo necessário. Contudo, uma tentativa anterior de levar a proposta ao plenário foi adiada, temendo uma possível derrota.
O relator do projeto, senador Irajá Abreu, expressa otimismo com a renovação do apoio de líderes-chave e a urgência em votar a proposta antes do recesso parlamentar, programado para a segunda quinzena de julho. A proposta não apenas visa a liberação de bingos e cassinos, mas oferece a possibilidade de regulamentação para setores como o turfe e outras modalidades de jogos, especialmente em complexos turísticos e embarcações.
Os defensores da legalização argumentam que essa mudança pode gerar empregos, atrair turistas e aumentar a arrecadação pública. Organizações do setor hoteleiro, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, veem na medida uma oportunidade de regulamentar práticas ilegais e favorecer o crescimento sustentável do turismo.
Por outro lado, a proposta não está isenta de críticas. O senador Eduardo Girão a rotulou de “desumana”, enfatizando o impacto negativo dos vícios em jogos, particularmente em plataformas online, e suas consequências sociais, como o endividamento. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se manifestou, afirmando que sancionará a proposta caso o Congresso a aprove, ressaltando que embora não seja favorável aos jogos, não se opõe a promulgar um acordo político.
Originalmente apresentada em 1991 com foco apenas no jogo do bicho, a proposta se expandiu em 2022 sob a liderança do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, o foco está no plenário do Senado, onde se decidirá o futuro da legalização dos jogos de azar no Brasil. O que você acha dessa possível legalização? Comente sua opinião abaixo!