Érick Rodrigues de Souza, conhecido como MC Bokão, teve seu nome envolvido em uma polêmica que expõe os limites da liberdade de expressão na arte. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o condenou por apologia ao crime, decorrente de uma música lançada em julho de 2020, que faz referência a um assalto a banco em Botucatu. Em sua defesa, Bokão provocou um debate ao questionar se a mesma lógica se aplicaria à famosa canção “Faroeste Caboclo”, da banda Legião Urbana.
A investigação contra o artista começou em agosto de 2020, após o lançamento da canção “Assalto em Botucatu”, que retrata o desespero de uma equipe criminosa durante um roubo. A letra detalha ações violentas e apresentações de poderio bélico, com elementos que, segundo a Promotoria, exaltam um crime cometido no contexto da pandemia de Covid-19.
“Foram momentos de desespero, uma verdadeira guerra aqui em Botucatu…” esses versos ressoam o impacto que aquela ação criminosa teve na cidade, onde, na real, três milhões de reais foram roubados do Banco do Brasil. Além do valor, o confronto com a polícia resultou em feridos, marcando a memória coletiva da região.
A defesa de Bokão, apontou uma inconsciência do estado ao punir manifestações artísticas. Sua advogada argumentou que, se a canção de Legião Urbana não foi considerada apologia, por que a obra de Bokão deveria sê-lo? “Quem ouve ‘Faroeste Caboclo’ está cometendo crime?” provocou em sua argumentação. Ela mencionou também outras obras culturais que exploram a criminalidade, questionando a seletividade da repressão. Em sua visão, o acesso à arte e à informação é um direito fundamental em sociedades democráticas.
O resultado, até aqui, foi a confirmação da pena de três meses de detenção e R$ 15 mil de indenização por danos morais coletivos. Embora o TJSP tenha afastado o agravante de calamidade, a decisão não amenizou as repercussões da condenação. Com o direito de apelação ainda em aberto, as sombras deste caso permanecem no debate sobre o papel da arte na sociedade e seus limites.
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