O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) dá um passo crucial rumo à resolução de conflitos ao autorizar, através de um decreto, a convocação de conciliadores para o Mutirão Conciliando Cidadania 2025. Este evento, programado para acontecer de 21 a 25 de julho na Comarca de Feira de Santana, também contempla uma remuneração extraordinária para os profissionais envolvidos. A iniciativa, assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, é um reflexo do compromisso da Justiça com a conciliação como a principal estratégia para a resolução de litígios, alinhando-se com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Este decreto ressalta a conciliação não apenas como um método eficaz de pacificação social, mas também como um meio de proporcionar soluções rápidas e harmoniosas para disputas, aliviando a pressão sobre o Poder Judiciário. O mutirão é uma oportunidade para ampliar o acesso à Justiça, promovendo a resolução consensual de litígios através de alternativas viáveis e inovadoras.
Além disso, o TJ-BA reconhece a importância de remunerar adequadamente os conciliadores, garantindo que eles desempenhem um papel fundamental durante o evento. A coordenação dos Juizados Especiais do estado será responsável pela convocação e pela efetuação dos pagamentos dos profissionais ao longo deste importante período.
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