Em um passo significativo para reparar injustiças, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que enfrentaram descontos indevidos agora têm a chance de reaver seus valores. O processo de ressarcimento, destinado àqueles que contestaram os descontos sem resposta, teve início na Bahia nesta sexta-feira, dia 11, e permanecerá em vigor até 14 de novembro.
Com 397 agências dos Correios habilitadas para prestar atendimento, dentre elas 15 localizadas em Salvador, essa é a terceira fase do processo de ressarcimento. Desde o lançamento dessa iniciativa, já foram realizados mais de 150 mil atendimentos relacionados aos estágios anteriores, que se concentraram na análise de descontos e na resposta a contestações por entidades associativas.
Durante o atendimento, os beneficiários poderão acessar a “memória de cálculo”, onde estarão disponíveis os valores a serem devolvidos. Caso aceitem os montantes propostos, o pagamento será gerado automaticamente em até 30 dias, depositado diretamente na conta bancária cadastrada, sem a necessidade de documentação adicional ou retorno à agência.
Com 3,8 milhões de contestações registradas no Brasil, 97,4% dos pedidos apresentaram questionamentos, mas aproximadamente 3 milhões (81%) ficaram sem resposta das associações. Agora, aqueles que se manifestaram estão mais próximos de garantir sua indenização.
Os valores serão pagos em parcela única, com atualização monetária baseada no IPCA, considerando a data de cada desconto indevido até a inclusão na folha de pagamento. Assim, quanto mais cedo o beneficiário aderir, mais rápido receberá seus valores reembolsados.
Esse acolhimento aos beneficiários surge de um concerto firmado entre diversas entidades, como o Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Se você é um beneficiário, não perca essa oportunidade de reaver seus direitos. Compartilhe sua experiência nos comentários!