A Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou a condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) por cinco crimes associados a uma suposta trama golpista. A somatória das penas pode chegar a impressionantes 43 anos, caso o político seja sentenciado ao máximo em cada um dos delitos. O parecer final da ação penal foi submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (14/7).
Os crimes atribuídos a Bolsonaro, segundo a PGR, incluem:
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Liderar organização criminosa: pena de 3 a 8 anos
- Mais 4 anos pelo uso de arma de fogo (caso tenha condenação máxima)
- Mais 5 anos por concurso de funcionário público (caso tenha condenação máxima)
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos
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Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos
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Dano qualificado por violência e ameaça grave ao patrimônio: pena de 6 meses a 3 anos
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Deteriorização de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos
Bolsonaro como “Líder de Organização Criminosa”
A PGR classifica Bolsonaro como o “líder da organização criminosa” envolvida na trama golpista, pedindo sua condenação juntamente com outros sete réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que Bolsonaro foi o principal arquétipo da ruptura do Estado Democrático de Direito, utilizando seu cargo para implementar um esquema que atacou as instituições públicas.
Os réus incluídos no pedido da PGR são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente: liderar organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e outros delitos.
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: organização criminosa armada e outros crimes relacionados.
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: crimes variados, incluindo tentativa de golpe de Estado.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: envolvimento em organização criminosa armada e mais.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: participações similares às acima mencionadas.
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército: envolvimento em organização criminosa e crimes associados, com possibilidade de colaboração premiada.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: envolvimento em organização criminosa armada e outros crimes correlatos.
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil: participação em organização criminosa armada e mais delitos.
Gonet destacou que Bolsonaro, em aliança com membros do alto escalão e setores das Forças Armadas, mobilizou recursos estatais para disseminar informações falsas e promover a instabilidade social. Sua atuação teve como meta a continuidade ilegítima no poder, desafiando a legalidade constitucional e enfraquecendo as instâncias públicas, violando os princípios democráticos e a soberania popular.
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