Niterói aprovou a Lei Anti-Oruam, uma norma que proíbe o uso de verbas públicas em espetáculos que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas. A sanção foi dada pelo prefeito Rodrigo Neves, após intensos debates na Câmara Municipal.
A lei busca impedir que recursos públicos financiem shows voltados a crianças e adolescentes que possam promover o crime. O projeto, de origem de uma vereadora do Partido Liberal, foi aprovado pela Câmara de Niterói e, posteriormente, sancionado pelo chefe do Executivo. A medida ganhou notoriedade por ter o rapper Oruam como referência, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno.
A discussão também alcançou a Câmara da capital, no Rio de Janeiro, mas o projeto não avançou naquele alcance. Em Niterói, a Lei Anti-Oruam visa explicar a linha entre uso de verbas públicas e a promoção de conteúdos que possam incentivar atividades criminosas, destacando o quão sensível é esse tema para políticas municipais.
O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho. Ele já foi preso neste ano em duas ocasiões — por direção perigosa e após confronto com policiais durante busca na casa onde morava — e enfrenta acusações ligadas ao tráfico de drogas. Oruam nega as acusações e afirma que sua música serve para mostrar a sua inocência.
*Com informações de Rodrigo Viga.
Como a lei ainda gera debates entre incentivadores da cultura local e críticas de setores que veem riscos ao uso de recursos públicos, é importante acompanhar os desdobramentos e ouvir diferentes perspectivas sobre o papel da gestão pública na promoção de atrações culturais.
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