Na Bahia, um novo projeto de lei tem o potencial de transformar a experiência de compras nos supermercados. Apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PT), a proposta obriga que mercados e hipermercados com mais de 20 funcionários mantenham empacotadores em todos os caixas, durante todo o horário de funcionamento. A iniciativa, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), surge com o intuito de melhorar o atendimento ao cliente e gerar novas oportunidades de emprego.
Segundo o projeto, a presença dos empacotadores será obrigatória também nos finais de semana e feriados. Esses profissionais desempenharão um papel crucial, ajudando os consumidores a acondicionar suas compras, com a quantidade de empacotadores sendo proporcional ao número de caixas em operação. Essa medida visa aumentar a agilidade no atendimento e proporcionar mais conforto aos clientes.
O descumprimento das novas normas poderá resultar em penalidades, que incluem advertências, multas e até a suspensão do alvará de funcionamento para empresas que reincidirem nas infrações. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais do Sistema de Defesa do Consumidor, garantindo que as regras sejam seguidas.
Na justificativa do projeto, Euclides Fernandes enfatiza que a ausência de empacotadores sobrecarrega os operadores de caixa e prejudica a experiência do consumidor, especialmente durante horários de pico. Ele defende que essa proposta não só melhora o serviço, mas também valoriza o cliente, garantindo dignidade e respeito durante as compras.
Além disso, o deputado ressalta o impacto positivo que a proposta pode ter na geração de empregos, especialmente para jovens e pessoas com baixa qualificação em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Com um prazo de 90 dias para adequação após a aprovação da lei, os grandes estabelecimentos terão tempo para se adaptar sem imposição de ônus excessivos.
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