O Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de anunciar uma prorrogação significativa na atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Bahia, sustentando um compromisso essencial com os povos indígenas da região. Esta decisão, publicada na última quarta-feira, 23, visa fortalecer a proteção das Terras Indígenas dos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, garantindo segurança e paz em áreas marcadas por intensos conflitos fundiários.
A nova fase da missão será realizada ao longo de 90 dias, entre 23 de julho e 20 de outubro de 2025, e pode ser estendida, dependendo das necessidades locais. Essa extensão de presença da Força Nacional, inicialmente proposta em abril deste ano, foi uma resposta direta à urgência expressa pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), diante do aumento da violência e da presença de milícias armadas na região.
As estatísticas revelam uma realidade alarmante: cerca de 17 mil indígenas habitam 28 Terras Indígenas na Bahia, muitas das quais enfrentam conflitos graves. Somente em 2023, foram contabilizadas cerca de 27 mortes entre os Pataxó, evidenciando o impacto devastador do tráfico de drogas e da violência na região. Neste cenário tenso, a operação “Vértice Zero” foi desencadeada, visando desmantelar facções criminosas ativas no extremo sul da Bahia, com a colaboração da Força Nacional.
A participação da Força Nacional não apenas busca conter a escalada da violência, mas também garantir que os direitos territoriais dos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe sejam respeitados. À medida que o Governo Federal enfoca a importância da proteção desses direitos fundamentais, espera-se que políticas públicas essenciais cheguem até essas comunidades, promovendo dignidade e respeito.
Entre as Terras Indígenas mais afetadas pelo conflito, estão Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá. Ambas as áreas estão em diferentes estágios de regularização, com a Barra Velha aguardando a publicação de sua Portaria Declaratória, enquanto a Comexatibá passa por análises de contestação. O esforço do Governo é claro: assegurar a proteção e a paz para os povos que historicamente habitam essa terra.
Com um planejamento detalhado e a coordenação da Polícia Federal, a operação da Força Nacional se delineia como uma luz de esperança em momentos de incerteza. Ao garantir segurança e suporte às comunidades indígenas, almeja-se um futuro mais tranquilo e justo. Queremos saber sua opinião: como você vê essa nova fase de atuação da Força Nacional? Compartilhe seus pensamentos nos comentários!
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