Um marco histórico para as igrejas evangélicas na Argentina foi anunciado com a publicação do Decreto 486/2025 no Diário Oficial do país. Sob a assinatura do Presidente Javier Milei, essa nova medida reconhece oficialmente as organizações religiosas não católicas como pessoas jurídicas em todo o território argentino. Este reconhecimento não é apenas um avanço administrativo, mas uma validação do que as igrejas realmente são: instituições religiosas, não meras associações civis.
A conquista desse status legal é fruto de décadas de esforço, fé e perseverança de comunidades cristãs que sempre clamaram por justiça e reconhecimento. Este longo processo foi impulsionado por figuras-chave como o Secretário Nacional de Culto, Nahuel Sotelo, e o Dr. Daniel Vítolo, chefe da Inspeção Geral de Justiça, que iniciaram essa jornada em julho de 2024 na Cidade Autônoma de Buenos Aires, expandindo-se rapidamente para outras províncias, incluindo Santa Fé, Córdoba, Corrientes e Neuquén.
Com a nova legislação, as igrejas registradas no Registo Nacional de Cultos poderão acessar diretamente registros contabilísticos, sem precisar se converter em outra forma jurídica. Além disso, o artigo 148.º do Código Civil e Comercial, modificado em 2014, reforça a legitimidade dessas instituições. Agora, as províncias devem adaptar seus processos para harmonizar com essa estrutura legal, enquanto a Inspeção-Geral da Justiça coordenará ações para garantir a efetividade dessas mudanças.
A Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas da República Argentina (ACIERA) expressou sua felicidade com essa conquista, caracterizando-a como uma vitória para a liberdade religiosa e para a igualdade jurídica, fortalecendo assim as igrejas evangélicas e outras entidades religiosas em todo o país.
Esse é um momento que merece ser celebrado! O que você pensa sobre essa mudança na legislação? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
