O Supremo Tribunal Federal (STF) revelou os nomes dos magistrados que se inscreveram para a disputa de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este importante movimento se alinha à determinação da Constituição Federal, que confere ao STF a tarefa de indicar um dos dois juízes que compõem o Conselho, enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica o outro.
Entre os candidatos, destacam-se:
- Adriano Pinto de Oliveira – Juiz de Direito (TJSP)
- Antonio Evangelista de Souza Netto – Juiz de Direito (TJPR)
- Atalá Correia – Juiz de Direito (TJDFT)
- Fernanda Regina Balbi Lombardi – Juíza de Direito (TJSP)
- Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Desembargador (TJSP)
- Giovanni Magalhães Porto – Juiz de Direito (TJPB)
- Henrique de Castilho Jacinto – Juiz de Direito (TJSP)
- José Barroso Filho – Ministro (STM)
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Juíza de Direito (TJRS)
- Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira – Juíza de Direito (TJGO)
- Luis Paulo Cotrim Guimarães – Desembargador Federal (TRF3)
- Marcelo Menaged – Juiz de Direito (TJRJ)
- Marcos Moreira de Carvalho – Desembargador Federal (TRF3)
- Marcos Roberto Araujo dos Santos – Desembargador Federal (TRF4)
- Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses – Juíza Federal (TRF1)
- Maurício Muliterno Thurow – Juiz de Direito (TJRS)
- Pedro Câmara Raposo Lopes – Juiz de Direito (TJMG)
- Rafael da Silva Melo Glatzl – Juiz de Direito (TJPR)
- Raphaella Benetti da Cunha Rios – Juíza de Direito (TJPR)
- Renata Estorilho Baganha – Desembargadora Substituta (TJPR)
- Robledo Moraes Peres de Almeida – Juiz de Direito (TJPI)
A convocação para as inscrições foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 18 de julho, com o prazo para inscrições se encerrando em 28 de julho, através do portal do STF. Agora, a Presidência do STF enviará a lista com os candidatos e seus respectivos currículos aos demais ministros para análise. A escolha do indicado acontecerá em uma sessão administrativa do Plenário, que será convocada pela Presidência.
Conselho
O CNMP é composto por 14 conselheiros, presididos pelo procurador-geral da República. Os mandatos têm duração de dois anos, podendo haver recondução ao cargo. As diretrizes para a seleção do indicado pelo STF são estabelecidas na Resolução 504/2013.
O que você acha dos candidatos? Compartilhe suas opiniões e participe dessa discussão vital para o futuro do Ministério Público!
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