Seis entidades associativas foram colocadas sob os holofotes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a uma trama conhecida como “fraude da fraude”. Revelado pelo Metrópoles, o escândalo envolve a contratação de softwares para manipular assinaturas eletrônicas de beneficiários que alegaram ter sofrido com descontos indevidos.
Entre as entidades sob investigação estão a Amar Brasil Clube de Benefícios, a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP), a Master Prev Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio (CENAP.ASA) e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER). A CGU iniciou investigações preliminares para esclarecer as práticas suspeitas.
Além dessas entidades, outras duas associações também estão sendo averiguadas. Uma delas, a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec), utilizou áudios que, segundo a legislação vigente, não são suficientes para validar a autorização de descontos. O INSS já deixou claro que a comprovação deve envolver a entrega de três documentos: identidade, termo de filiação e autorização do desconto.
Esse panorama evidencia a fragilidade das defesas apresentadas por certas entidades, que, ao tentarem contestar os benefícios, acabaram revelando a falta de documentos apropriados. A CGU confirmou que os áudios, mesmo que autênticos, não serviriam como comprovação válida, reforçando a desconfiança sobre a regularidade dos descontos feitos.
Conforme as investigações avançam, o INSS está notificando os beneficiários que questionam a legitimidade dos documentos apresentados. Caso um beneficiário não reconheça a assinatura ou a documentação, o material passará por auditoria para verificar sua autenticidade. O retorno dos valores será realizado para aqueles que comprovadamente foram afetados pela inadequação dos descontos, com prazos estabelecidos até novembro deste ano para que possíveis vítimas se manifestem.
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