Recentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um passo significativo rumo à democratização do acesso à justiça. Com a assinatura da presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi instituído um novo programa: os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), que serão implantados em diversas comarcas do interior do estado. Essa iniciativa procura facilitar a resolução de disputas por meio de métodos consensuais, como mediação e conciliação, priorizando audiências virtuais.
Os novos Cejusc estarão interligados a 12 regiões já existentes, garantindo cobertura em cidades estratégicas como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, e Vitória da Conquista. Essa expansão permitira que mais cidadãos tenham acesso a soluções justas e rápidas para seus conflitos.
As audiências ocorrerão preferencialmente de forma virtual, conduzidas por mediadores e conciliadores devidamente qualificados. As comarcas sem infraestrutura física para os Cejusc poderão utilizar salas de videoconferência, contando com o suporte das unidades regionais. A responsabilidade pela organização e supervisão dos processos será dos juízes locais e dos coordenadores regionais, assegurando que as soluções sejam efetivas e dentro das diretrizes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Os magistrados que já atuam como coordenadores dos Cejusc regionais continuarão em suas funções, incluindo juízes reconhecidos como Antonio de Pádua Alencar (Alagoinhas), Fernanda Maria de Araújo Mello (Barreiras) e João Batista Pereira Pinto (Vitória da Conquista). Importante frisar que a instalação de novas unidades físicas em comarcas que já utilizam o sistema virtual resultará na desvinculação automática da unidade regional correspondente.
Essa nova fase do TJ-BA representa um compromisso com a justiça acessível e eficiente, convidando todos a conhecer mais sobre esse avanço. Que tal compartilhar sua opinião sobre a importância da mediação e conciliação na resolução de conflitos? Sua voz é fundamental!