Em julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) transferiu mais de R$ 4,6 bilhões para prefeituras em todo o Brasil, com destaque para o Nordeste, que abriga 18 das 20 cidades que receberam os maiores valores. Essa distribuição se dá, em parte, pela população de cada município, refletindo a realidade econômica de cada região.
No último decêndio, Arapiraca, em Alagoas, liderou com um repasse de R$ 2,8 milhões, enquanto algumas cidades da Bahia, como Camaçari e Barreiras, somaram aproximadamente R$ 2,7 milhões cada. Esse influxo financeiro é crucial para vários municípios, que dependem fortemente desse recurso para suas atividades diárias.
Veja as 20 cidades que receberam os maiores valores:
- Arapiraca (AL): R$ 2.861.402,88
- Alagoinhas (BA): R$ 2.778.597,39
- Barreiras (BA): R$ 2.778.597,39
- Camaçari (BA): R$ 2.778.597,39
- Feira de Santana (BA): R$ 2.778.597,39
- Ilhéus (BA): R$ 2.778.597,39
- Itabuna (BA): R$ 2.778.597,39
- Jequié (BA): R$ 2.778.597,39
- Juazeiro (BA): R$ 2.778.597,39
- Lauro de Freitas (BA): R$ 2.778.597,39
- Porto Seguro (BA): R$ 2.778.597,39
- Vitória da Conquista (BA): R$ 2.778.597,39
- Cabo de Santo Agostinho (PE): R$ 2.768.074,23
- Caruaru (PE): R$ 2.768.074,23
- Jaboatão dos Guararapes (PE): R$ 2.768.074,23
- Olinda (PE): R$ 2.768.074,23
- Paulista (PE): R$ 2.768.074,23
- Petrolina (PE): R$ 2.768.074,23
- Araucária (PR): R$ 2.755.367,29
- Cascavel (PR): R$ 2.755.367,29
Comparado ao mesmo período do ano anterior, o valor total do FPM aumentou cerca de 9%. Enquanto em 2023 o fundo distribuiu R$ 4,2 bilhões, em 2024 esse número superou R$ 4,6 bilhões. Essa tendência de crescimento é um sinal importante da recuperação econômica de muitas regiões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, cada município possui um teto estabelecido para os recebimentos pelo FPM, que considera variáveis como renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para muitos municípios, o FPM é uma das principais fontes de receita, sendo vital para sua sobrevivência.
O que é o FPM?
O FPM foi criado em 1966 e recebe recursos da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desde o início, o repasse para os municípios evoluiu de 10% da arrecadação federal até chegar a 25%, em 2023, após emendas que aumentaram os recursos ao longo dos anos.
A cada dez dias, um percentual do total arrecadado é transferido para as cidades, onde 10% é destinado às capitais, 86,4% para municípios do interior e 3,6% para municípios de reserva, com população superior a 142.633 habitantes.
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