Desde 2018, o Governo da Bahia investiu impressionantes R$ 555,17 milhões em diárias para seus servidores públicos. Este valor, extraído de um painel gerencial oficial, revela que cerca de 49 mil profissionais receberam, em média, R$ 793,34 para cobrir despesas relacionadas a deslocamentos a trabalho.
As diárias são regulamentadas por um decreto estadual que estabelece critérios rigorosos. Apenas os servidores que se deslocam da sede de trabalho por necessidades do serviço público têm direito a esse benefício, destinado a cobrir custos de alimentação e hospedagem, sempre que o deslocamento for justificado.
A análise das despesas ao longo dos anos mostra um cenário dinâmico. O menor gasto foi registrado em 2020, durante a pandemia, totalizando R$ 32,05 milhões, enquanto 2024 atingiu o pico com R$ 116,76 milhões. Aqui está a evolução dos gastos por ano:
- 2018: R$ 63,66 milhões
- 2019: R$ 62,66 milhões
- 2020: R$ 32,05 milhões
- 2021: R$ 49,06 milhões
- 2022: R$ 72,01 milhões
- 2023: R$ 100,60 milhões
- 2024: R$ 116,76 milhões
- 2025 (parcial): R$ 58,37 milhões
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) é a campeã em gastos, acumulando R$ 190,82 milhões em diárias. A seguir, as secretarias que mais contribuíram com esses valores:
- Secretaria da Saúde: R$ 64,06 milhões
- Secretaria da Agricultura: R$ 44,85 milhões
- Secretaria da Educação: R$ 42,37 milhões
- Secretaria da Fazenda: R$ 38,86 milhões
- Casa Militar do Governador: R$ 33,21 milhões
- Secretaria da Administração: R$ 24,01 milhões
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 15,65 milhões
- Secretaria do Meio Ambiente: R$ 15,64 milhões
- Secretaria de Desenvolvimento Rural: R$ 13,85 milhões
A legislação que rege o pagamento de diárias foi instituída em 2011 e atualizada posteriormente. Ela determina que as diárias se destinem apenas a deslocamentos que gerem despesas reais, como alimentação e hospedagem, e que os valores sejam ajustados conforme a hierarquia do servidor e o destino.
Além disso, é exigida uma justificativa formal para deslocamentos em finais de semana ou feriados, e os valores devem ser devolvidos se o servidor não se afastar da sede ou retornar antes do prazo acordado.
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