O presidente do Equador, Daniel Noboa, acaba de anunciar uma nova consulta popular que pode transformar significativamente o cenário político e social do país. O foco principal desta iniciativa é permitir a instalação de bases militares estrangeiras no Equador, uma medida que visa combater a crescente violência associada ao crime organizado. Em uma nação onde o Ministério do Interior registrou alarmantes 4.621 homicídios entre janeiro e junho, essa proposta surge como uma tentativa de trazer segurança e estabilidade.
Noboa, que assumiu o cargo em novembro de 2023, está determinado a promover mudanças profundas na Constituição. A consulta incluirá sete questões centrais, e espera-se que ocorra em dezembro, após a aprovação da Corte Constitucional. “Essas perguntas darão aos cidadãos o poder de decidir se queremos, como nação, enterrar o passado e abraçar um futuro de paz e desenvolvimento”, afirmou Noboa ao comunicar suas intenções.
Além da questão das bases militares, o projeto abrange a eliminação de atribuições estatais a organizações políticas e a extinção do conselho responsável pela nomeação das autoridades de controle, incluindo o procurador-geral. Noboa também propõe a redução do número de congressistas e a possibilidade de que juízes constitucionais enfrentem julgamentos políticos. Essas mudanças visam não apenas enfrentar a crise de segurança, mas também reestruturar a governança do país.
Recentemente, a Corte Constitucional suspendeu 17 artigos de três leis propostas por Noboa, e anulou decretos de estado de emergência que limitavam direitos, sinalizando a necessidade de um debate mais profundo sobre os limites do poder executivo. Em adição, o presidente pretende consultar os cidadãos sobre a revitalização do setor turístico, incluindo o retorno dos cassinos em hotéis de luxo, uma prática banida durante o governo de Rafael Correa.
Na última consulta popular, realizada em 2024, Noboa obteve a aprovação de nove entre 11 propostas, incluindo a extradição de compatriotas e o aumento das penas para crimes graves. No entanto, algumas questões, como o trabalho por horas e a arbitragem internacional, não foram aceitas pela população. Agora, com uma nova oportunidade de reformar o futuro do Equador, é essencial que os cidadãos se posicionem e participem ativamente desse importante debate.
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