Um estudo realizado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) revelou que a proposta de uma contribuição de 6% sobre a receita das plataformas de streaming poderia gerar impressionantes R$ 4,2 bilhões por ano. Essa quantia representa três vezes mais do que a atual arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A ministra Margareth Menezes apresentou esses dados durante uma reunião com parlamentares, destacando a relevância da regulação no cenário audiovisual brasileiro.
Além disso, o estudo indica que, se a alíquota fosse elevada para 12%, como sugerido pelo Conselho Superior do Cinema, a arrecadação anual poderia saltar para R$ 8,4 bilhões. No entanto, a considerável resistência do Congresso em relação a essa mudança faz com que a pasta esteja avaliando a aprovação de um percentual intermediário.
O pano de fundo desta discussão é o crescimento acelerado do setor de streaming no Brasil, que já superou a marca de R$ 70 bilhões em faturamento em 2024. As projeções da consultoria PwC mostram uma tendência de crescimento contínuo, com um aumento esperado de 9% até 2030, o que reforça a necessidade de adequação regulatória.
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