Em uma sessão crucial, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (8/8), a avaliação da denúncia contra Mohammad Sadegh Kharazmi, proprietário de uma loja de armas em Brasília, pela sua suposta participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento está sendo realizado em um plenário virtual, onde não há debates entre os ministros. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a se manifestar, recomendando o acolhimento da denúncia que tornaria Mohammad réu. Os demais ministros – Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux – têm até 18 de agosto para se pronunciar.
Natural de Teerã e naturalizado no Brasil, Mohammad, proprietário da loja Red Dot Custom, enfrenta graves acusações, incluindo associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e dano qualificado à propriedade pública. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi identificado em vídeos que ele mesmo compartilhou nas redes sociais.
Os registros mostram Muhammad no gramado da Esplanada dos Ministérios, cercado por diversos manifestantes, enquanto a fumaça das forças de segurança evidencia a desordem que se iniciava. A investigação revelou que dois celulares vinculados a ele estavam presentes na Praça dos Três Poderes durante os tumultos, confirmando sua ligação direta aos atos.
Além disso, a PGR afirmou que Mohammad também utilizava plataformas digitais para disseminar conteúdo semelhante ao dos envolvidos nos atos. Durante a investigação, ele foi ouvido pela Polícia Federal, onde confirmou sua presença nas manifestações e admitiu ter gravado a filmagem em questão enquanto transmitia ao vivo no Instagram.
A Procuradoria concluiu que é evidente a participação de Mohammad nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, especialmente durante a invasão e vandalismo ocorridos. Mesmo após ser notificado da denúncia em 28 de maio, ele não apresentou defesa.
Moraes enfatizou que, conforme descrito na denúncia, o empresário foi parte integral do grupo que atacou as instalações dos Três Poderes. Assim, votou a favor do recebimento da denúncia, indicando que, se os demais ministros o acompanharem, Mohammad se tornará réu e poderá enfrentar uma ação penal, com possibilidade de condenação futura.
“`