Na última semana, o cenário político brasileiro ganhou contornos urgentes após a denúncia do influenciador Felipe Bressanin, conhecido como Felca. Em um vídeo impactante, que alcançou mais de 30 milhões de visualizações, ele expôs casos de exploração de menores na criação de conteúdo digital. Essa mobilização provocou uma onda de reações na Câmara dos Deputados, resultando na apresentação de vários projetos destinados a proteger crianças e adolescentes online.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reconheceu a importância do assunto e convocou uma reunião com líderes partidários para discutir a votação de propostas que abordem a proteção dos jovens. “Esse é um tema que toca o coração da sociedade”, afirmou Motta, ressaltando a necessidade de um diálogo respeitoso e eficaz sobre a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se o PL 3851/2025, de Capitão Alden (PL), que visa punir práticas de adultização precoce e disseminação de pornografia infantil. Segundo Alden, a SaferNet Brasil registrou um aumento alarmante de 77,13% em denúncias de abusos online em 2024, um sinal claro da urgência de intervenções legislativas. A proposta busca reformular leis existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proporcionar uma estrutura legal mais robusta contra tais crimes.
Outra voz importante nesta luta é a deputada Rogéria Santos (Republicanos-PB), que apresentou o PL 3854/2025. Sua proposta visa agravar penas relacionadas à produção de conteúdo sexualizado envolvendo menores, mesmo na ausência de nudez explícita, trazendo à tona a realidade da sexualização digital. Além de suas recentes iniciativas, Rogéria também propôs a criação de um protocolo nacional para atender imediatamente casos de violência digital contra crianças.
Por outro lado, o deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) também se posicionou apresentando o PL 3840/2025, que sugere a inserção no Código Penal do crime de adultização digital, prevendo penas severas para quem veicular conteúdos sexualmente sugestivos envolvendo menores.
A criação da “Lei Felca” também figura nas propostas, idealizada por Marx Beltrão (PP-AL), com o intuito de implantar medidas rigorosas contra a sexualização infantil na internet. A necessidade de regulamentações é um tema recorrente, com outras deputadas como Erika Kokay (PT-DF) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) propondo alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar práticas que coloquem em risco a integridade física e psicológica das crianças.
Os projetos em tramitação destacam-se pela diversidade e abrangência, cada um abordando diferentes aspectos que visam a proteção dos menores no mundo digital. Com o apoio crescente em torno destes temas, a hora de agir é agora. Você acredita que essas mudanças são suficientes? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo!
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