“Critérios técnicos”, diz presidente da Novacap sobre obra do TRF-1

Em meio a um turbilhão de polêmicas sobre a licitação para a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, defende a legitimidade do processo. Segundo ele, a condução do processo foi pautada por “critérios técnicos” robustos, embora o contrato tenha sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Leite explicou que a decisão da licitação se baseou em uma combinação de 60% do preço apresentado pelo consórcio e 40% das características das construtoras. Uma comissão de avaliação, formada por quatro técnicos da Novacap e três do TRF, assegurou que cada decisão fosse consensual.

“Fomos contratados pelo TRF-1 em 2023 para gerenciar a licitação e fiscalizar a obra. Nosso edital foi liberado em dezembro de 2024, um trabalho detalhado e cuidadoso”, acrescentou.

• O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu, em 13 de agosto, a licitação para construção da nova sede do TRF-1.
• O custo previsto é de R$ 594,7 milhões.
• A suspensão atendeu a um pedido das empresas que ficaram em segundo lugar, que apontaram irregularidades no processo.
• As reclamações incluem supostas declarações falsas sobre contratações de pessoas com deficiência e uso de documentação questionável.
• O Consórcio Tribunal Novacap, que inclui a empreiteira Construbase – investigada na Operação Lava Jato – venceu a disputa.

A construção da nova sede, que começou em 2007, permanece inacabada devido a falhas em contratos anteriores. O objetivo é concluir a obra até 2030, independente da construtora contratada. “Queremos fechar este imbróglio e entregar a obra rapidamente”, disse Leite.

Em 2023, o Governo do Distrito Federal solicitou à Novacap que intermediaria o processo, enquanto Leite destacou que a licitação foi divulgada de forma internacional em 176 países, mas apenas empresas nacionais demonstraram interesse. Das treze construtoras participantes, elas vieram de estados como Bahia e São Paulo.

Atualmente, 30% da obra está concluída, em uma área total de 165 mil metros quadrados, distribuídos por quatro edificações e dois subsolos, projeto do renomado arquiteto Oscar Niemeyer, que pode ser o último de sua carreira.

GDF vai recorrer da decisão

O Governo do Distrito Federal anunciou sua intenção de recorrer da suspensão da licitação, alegando que a competência deve ser da Justiça Federal. “A análise se baseia exclusivamente em critérios técnicos, não deveria haver dificuldades”, afirmou o governador Ibaneis Rocha (MDB).

As discussões sobre o recurso envolveram a determinação do tribunal adequado e também sobre as duas ações anteriores movidas pelas empresas que ficaram em segundo lugar.

Enquanto a decisão judicial não for revisada, a assinatura do contrato e o início das obras permanecem suspensos.

A história em torno da nova sede do TRF-1 é marcada por desafios e reviravoltas. O que você pensa sobre esses desdobramentos? Compartilhe sua opinião nos comentários!