Na última terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) levantou uma discussão essencial na Câmara dos Deputados sobre o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A procuradora regional Jaqueline Buffon, que representa a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), destacou que detectar sinais do autismo nos primeiros anos de vida é um passo fundamental para garantir a inclusão e a dignidade das pessoas afetadas. A audiência, organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, teve como base os dados do Censo Demográfico 2022, que revelam a realidade da população com autismo no Brasil.
Buffon enfatizou que o diagnóstico precoce não apenas melhora a qualidade de vida das crianças autistas, mas também proporciona benefícios significativos a longo prazo. “Quando identificado cedo, podemos intervir de maneira mais eficaz, especialmente durante a fase em que o cérebro é mais receptivo a mudanças, promovendo maior autonomia e desenvolvimento das habilidades,” afirmou ela.
A audiência, proposta pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), também visou examinar como as instituições públicas estão se adaptando aos novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e compreender os principais desafios para as políticas voltadas às pessoas com TEA. Jaqueline Buffon, que integra o Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência da PFDC, fez um apelo para um esforço coletivo. “Só com um verdadeiro interesse por mudança conseguiremos progredir,” alertou, enfatizando a urgência de capacitar os profissionais de saúde e educação que lidam com essas crianças.
Ela lembrou que a legislação brasileira já reconhece as pessoas com TEA como deficientes, garantindo seus direitos, conforme a Lei Berenice Piana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Contudo, reforçou a necessidade de uma interpretação mais ampla dessas normas para que sua aplicação seja efetiva. Além de Buffon, representantes do Ministério da Educação, Saúde e Direitos Humanos também estiveram presentes, junto a membros do Movimento Orgulho Autista Brasil e da Rede Observatório BPC.
A discussão não termina aqui. Como você vê a importância do diagnóstico precoce para a inclusão das pessoas com autismo? Compartilhe suas opiniões e experiências nos comentários!
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