O cenário no Peru se torna cada vez mais preocupante com a recente promulgação de uma lei que concede anistia a militares e policiais envolvidos no conflito armado que assolou o país entre 1980 e 2000. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, expressou sua profunda consternação, descrevendo a medida como um “retrocesso” na busca por justiça. Segundo ele, essa lei ofende as milhares de vítimas que clamam por verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição. Em suas palavras, “este retrocesso na busca pela justiça e pela reconciliação no Peru deve ser revertido imediatamente.”
A presidente do Peru, Dina Boluarte, impulsionou essa lei após a aprovação no Congresso, destacando que o governo reconhece o sacrifício das Forças Armadas e da polícia na luta contra o terrorismo. Entretanto, o conflito interno no Peru resultou em cerca de 70 mil mortes, a maioria de civis, conforme aponta o relatório da Comissão da Verdade e Reconciliação.
Turk também alertou sobre a violação do direito internacional, que proíbe claramente a concessão de anistias para graves violações de direitos humanos. Essa nova legislação pode afetar 156 casos já sentenciados e mais de 600 processos judiciais em andamento, conforme especialistas do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Ademais, a situação é agravada por uma lei anterior, aprovada em agosto de 2024, que declarou prescritos os crimes contra a humanidade ocorridos antes de 2002. Essa iniciativa beneficiou figuras controversas, como o ex-presidente Alberto Fujimori, condenado por massacres cometidos no passado. A sequência de eventos revela um ciclo preocupante que pode perpetuar a impunidade no país.
A atenção internacional está voltada para o Peru, onde a luta por justiça e reconciliação ainda é um desafio pendente. O que você pensa sobre essa questão? Deixe sua opinião nos comentários e participe dessa importante discussão.
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