O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou um importante alerta à Câmara Municipal de Ilhéus, na Bahia, exigindo ações concretas para combater o assédio moral e sexual em suas instalações. A procuradora do MPT, Marselha Dellian, formalizou uma recomendação que estipula um prazo de 100 dias para que a Câmara comprove a implementação das medidas necessárias.
A notificação foi entregue aos vereadores Gildasio Neto, Maurício Galvão e à vice-presidente Rúbia Carvalho, acompanhada da procuradora da Casa, Ana Carla Fernandes. Essa iniciativa surge após a constatação da ausência de estruturas adequadas para prevenir e investigar casos de assédio, como comissões específicas e fluxos de denúncias funcionais.
Dentre as exigências estabelecidas, o MPT demanda que a Câmara não tolere comportamentos abusivos e promova um ambiente de respeito mútuo. Além disso, é preciso garantir proteção às vítimas e denunciantes, assegurando que represálias não sejam aceitas. A instituição também deve investir na distribuição de material informativo, a realização de cursos e a criação de um canal sigiloso para o recebimento de denúncias.
Marselha Dellian enfatizou que o assédio sexual é inaceitável, independentemente da posição hierárquica do agressor, e que o silêncio das vítimas nunca deve ser interpretado como consentimento. Caso as medidas não sejam implementadas, o MPT não hesitará em tomar as medidas judiciais cabíveis.
A luta contra o assédio no ambiente de trabalho é essencial para a construção de locais mais respeitosos e justos. O que você pensa sobre essa iniciativa? Compartilhe sua opinião nos comentários!