A votação do projeto de lei que proíbe descontos associativos nos benefícios do INSS foi adiada devido a falta de consenso. O novo debate está previsto para ocorrer na próxima terça-feira (26), dependendo das negociações entre o governo e o relator, o deputado Danilo Forte (União-CE).
De acordo com fontes próximas ao relator, surgiram dúvidas sobre a proibição total dos descontos, que é o foco principal do projeto. Além disso, houve discordâncias sobre a sugestão de passar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a responsabilidade de aprovar os descontos relacionados ao crédito consignado.
Os apoiadores do projeto também levantaram questões sobre a cláusula que prevê o ressarcimento pelo INSS de valores descontados indevidamente, caso as entidades não realizem a devolução em 30 dias. Com esse cenário, a discussão sobre o projeto promete ser acalorada.
O que você pensa sobre esse adiamento? Acha que essas mudanças são necessárias para proteger os segurados? Deixe seu comentário!
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