Votação de PL que veda descontos em benefícios do INSS é adiada

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

A votação do projeto de lei que proíbe descontos associativos nos benefícios do INSS foi adiada devido a falta de consenso. O novo debate está previsto para ocorrer na próxima terça-feira (26), dependendo das negociações entre o governo e o relator, o deputado Danilo Forte (União-CE).

De acordo com fontes próximas ao relator, surgiram dúvidas sobre a proibição total dos descontos, que é o foco principal do projeto. Além disso, houve discordâncias sobre a sugestão de passar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a responsabilidade de aprovar os descontos relacionados ao crédito consignado.

Os apoiadores do projeto também levantaram questões sobre a cláusula que prevê o ressarcimento pelo INSS de valores descontados indevidamente, caso as entidades não realizem a devolução em 30 dias. Com esse cenário, a discussão sobre o projeto promete ser acalorada.

O que você pensa sobre esse adiamento? Acha que essas mudanças são necessárias para proteger os segurados? Deixe seu comentário!

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 chaves Pix da Credifit

O Banco Central informou que houve vazamento de dados cadastrais de 46 chaves Pix mantidas pela Credifit Sociedade de Crédito Direto S.A. A...

Dona das redes Tok&Stok e Mobly pede recuperação judicial por dívida de R$ 1,1 bi

Grupo Toky, proprietário das redes Tok Stok e Mobly, pediu recuperação judicial em São Paulo para reestruturar dívidas estimadas em R$ 1,11 bilhão...

Inflação desacelera para 0,67% em abril, aponta IBGE

O IPCA, índice oficial de inflação, subiu 0,67% em abril, segundo o IBGE, puxado por alimentos e pelo grupo de saúde. A inflação...