Em 2024, a Bahia registrou 685 casos de crianças e jovens abandonados, de acordo com o Anuário de Segurança Pública. Este número coloca o estado na quarta posição nacional nesse tipo de violação, atrás de São Paulo (2.096), Minas Gerais (1.637) e Santa Catarina (965). No total, o Brasil contabilizou mais de 12.446 casos de abandono de menores de 0 a 17 anos.
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, diz respeito ao abandono de pessoas sob o cuidado de alguém que não pode se defender. Essa legislação abrange não apenas crianças, mas também idosos e pessoas com deficiência. Entre os grupos mais afetados, as crianças de 5 a 9 anos são as mais vulneráveis, com 255 casos. As estatísticas seguem com 193 crianças de 0 a 4 anos, 146 entre 10 e 13 anos e 91 com idade entre 14 e 17 anos. Além disso, 100 crianças e adolescentes foram abandonados materialmente, ou seja, seus responsáveis não cumpriram com a obrigação de prover sua subsistência.
Os casos de maus tratos contra menores também geram preocupação. Em 2024, o estado contabilizou 2.569 casos, posicionando-se na terceira colocação. São Paulo lidera essa triste estatística com 7.476 registros, seguido pelo Rio Grande do Sul com 2.701 casos. O artigo 136 do Código Penal e o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente definem maus tratos como expor a pessoa sob sua autoridade a perigos, seja por meio de negligência ou abuso.
As crianças de 5 a 9 anos novamente lideram as estatísticas de maus tratos, com 861 casos. Dentre os mais jovens, foram 679 registros para a faixa de 10 a 13 anos, 584 para crianças de 0 a 4 anos e 445 para adolescentes entre 14 e 17 anos.
Para discutir estratégias de combate à violência contra crianças, o Bahia Notícias conversou com Dinsjani Pereira, presidente do Conselho Municipal de Salvador dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Como assistente social, Dinsjani destaca a importância do trabalho do CMDCA, que atua na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas para esse público vulnerável.
“Nós temos que garantir os direitos das crianças e adolescentes, atuando em parceria com outros órgãos, como o Conselho Tutelar. É nosso dever, e também das famílias e da localidade, participar ativamente desse processo”, afirma. Ela ressalta que muitos índices de violência ocorrem dentro do ambiente familiar, o que exige esforços conjuntos entre associações, escolas e comunidades, para informar e proteger.
Dinsjani também alerta que muitos maus tratos são normalizados por parte das pessoas. “É fundamental entender o que realmente são maus tratos. Isso pode variar desde a negligência, como não dar banho em uma criança, até abusos físicos e psicológicos,” explica. O processo de responsabilização dos adultos que cometem esses abusos é essencial para garantir a proteção das crianças.
A realidade enfrentada por essas crianças é alarmante e requer a atenção de todos nós. O que pensa sobre essa situação? Compartilhe suas reflexões e comentários.
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