O governo Lula, juntamente com estados e municípios, poderá realizar a compra direta de produtos que deixaram de ser exportados devido ao tarifaço imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump. Com isso, não será necessária a realização de licitações para essas aquisições.
A regulamentação da medida foi feita por meio de uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária, publicada na noite de sexta-feira (22/8) no Diário Oficial da União.
Os produtos adquiridos serão destinados principalmente ao abastecimento de escolas públicas e para a formação de estoques estratégicos. A lista inicial inclui os seguintes itens:
- açaí (preparações, purês, congelados);
- água de coco (diferentes níveis de Brix);
- castanha de caju (in natura, extratos e preparações);
- castanha-do-pará;
- mel;
- manga (fresca ou seca);
- pescados como corvina, pargo, outros peixes congelados/frescos e tilápia (filés, frescos e congelados);
- uva.
Para que os produtores possam vender diretamente ao governo, eles precisarão comprovar que foram impactados pelas tarifas dos Estados Unidos. Pessoas jurídicas deverão apresentar a Declaração de Perda (DP) na exportação do produto e a Declaração Única de Exportação (DU-E) relacionada ao mercado norte-americano, válida a partir de janeiro de 2023.
Já os produtores que fornecem para exportadoras, direta ou indiretamente, precisarão apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP) vinculada à exportação do produto que foi afetado pelas tarifas.
Essa iniciativa foi autorizada pelo presidente Lula e faz parte de um plano de contingência para proteger as empresas brasileiras, que deve custar cerca de R$ 30 bilhões.
O Tom de Soberania
Na tarde de sábado (23/8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil não abrirá mão de sua soberania, destacando que o país não pode “servir de quintal de ninguém”. A declaração foi feita durante a escolha da nova Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), onde Haddad participou remotamente.
Ele ressaltou que o Brasil não deve restringir seus relacionamentos internacionais, mantendo diálogo aberto com várias nações. “Estamos diante de um desafio geopolítico. Temos tamanho, densidade e importância para garantir nossa soberania”, afirmou.
Haddad ainda lembrou que o governo brasileiro não pretende abrir mão das relações com os Estados Unidos, mas que isso não pode ocorrer “nas condições que estão sendo impostas”, especialmente após a elevação de tarifas de 50% por Trump. Ele enfatizou a necessidade de dialogar com todos os governos, mantendo a independência do Brasil.
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