Conselho Pleno define nomes que concorrerão à lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT-BA

O Conselho Pleno da OAB-BA anunciou, na última sexta-feira (22), a lista com os 11 candidatos que vão à votação da advocacia para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pelo quinto constitucional. A escolha ocorreu em uma sessão no auditório da seccional, localizada na Rua Portão da Piedade, com a participação dos membros da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional. No total, 119 conselheiros e conselheiras votaram.

Os 11 nomes selecionados serão submetidos à advocacia através de um processo seletivo virtual no dia 9 de outubro. Durante essa votação, a advocacia baiana irá escolher seis candidatos, que serão homologados pelo Conselho Pleno e, em seguida, enviados ao TRT-BA para a formação da lista tríplice, a ser apresentada ao governador do estado.

Confira os nomes dos candidatos:

• Christianne Moreira Moraes Gurgel (99 votos);
• Marcos Flávio Rhem da Silva (94 votos);
• Victor de Assis Gurgel (89 votos);
• Mirela Barreto de Araújo Possídio (88 votos);
• Guilherme Scofield Souza Muniz (85 votos);
• Paloma Costa Peruna (78 votos);
• Rodrigo Olivieri Macedo (70 votos);
• Juliane Dias Facó Vilela (66 votos);
• Roberto Santos de Oliveira (66 votos);
• Renata Sampaio Suñé Schaeppi (50 votos);
• Joaquim Valter Santos Junior (19 votos);

Durante o evento, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, enfatizou que a presença de advogados e membros do Ministério Público nos tribunais fortalece a pluralidade nas decisões judiciais. Ela comentou que a valorização da advocacia nesse contexto é essencial para a justiça, destacando o papel do advogado que, ao ser eleito para o tribunal, traz um olhar humano e uma sensibilidade prática, essenciais para lidar com os desafios da cidadania.

Mariana Oliveira, representante da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional, parabenizou os candidatos pela ética e responsabilidade demonstradas ao longo das suas trajetórias, promovendo uma concorrência justa e madura nesse importante processo de escolha.

Antes da seleção, todos os candidatos passaram por um processo de sabatina realizada pelo Conselho Pleno, onde responderam a perguntas sobre temas relevantes, como a defesa da sustentação oral na Justiça Trabalhista e a importância do quinto constitucional para a diversidade nos tribunais.

O edital que deu início à composição da lista sêxtupla, Edital Nº 001/2025-DE, foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no dia 23 de maio. Pela segunda vez, a formação da lista seguiu normas de paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução nº 012/2024-CP. Todos os candidatos atenderam aos requisitos exigidos, incluindo reputação ilibada e pelo menos 10 anos de experiência na advocacia.

Próximos passos do quinto constitucional:

26/08/2025 – Publicação do edital com os nomes dos candidatos que participarão da consulta à classe;
09/09/2025 – Prazo final para regularização financeira dos advogados perante a OAB-BA, garantindo o direito ao voto;
09/10/2025 – Votação online da advocacia para formação da lista sêxtupla;
17/10/2025 – Sessão do Conselho Pleno para homologação do resultado.