Itamaraju, na Bahia, se torna o cenário de uma decisão judicial contundente. O advogado João Ribeiro Caiado foi afastado do lar após acusações graves de agressões contra seu filho de 10 anos, que é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD). O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público, que apresentou provas robustas, incluindo um vídeo impactante que mostra a violência contra a criança.
As agressões, segundo denúncia da mãe, ocorreram por mais de três anos e aumentaram gradativamente nos últimos meses. O documento judicial ressalta a vulnerabilidade do menor, cuja condição neurológica dificulta sua defesa e comunicação.
Um dos principais elementos da denúncia foi um vídeo recente que documenta o advogado agredindo fisicamente a criança em um momento de crise emocional. As imagens mostram um ato de força desproporcional e ignoram os protocolos adequados para lidar com situações envolvendo pessoas autistas. Especialistas destacam que a violência física pode prejudicar severamente o desenvolvimento de crianças com TEA e TOD, agravando os sintomas.
A decisão judicial, ocorrida na quinta-feira, impôs restrições rigorosas ao advogado, que incluem:
- Afastamento imediato do lar onde reside a criança
- Proibição de aproximação à vítima, mantendo uma distância mínima de 300 metros
- Proibição de qualquer contato, seja pessoal, por telefone ou meios digitais
- Suspensão temporária do direito de visitas, sujeito a reavaliação psicológica
- Participação obrigatória em um programa de reeducação para agressores
O magistrado alertou que qualquer descumprimento pode resultar em prisão preventiva.
Além das possíveis sanções penais, o advogado pode enfrentar um processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se comprovadas as agressões, ele poderá ser alvo de medidas que variam de censura até a suspensão ou exclusão da profissão. A Comissão de Ética da OAB-BA já foi notificada e pode abrir um procedimento próprio.
A mãe, que preferiu não se identificar, decidiu denunciar as agressões após notar um agravamento no comportamento do menino, que passou a ter pesadelos e medo do pai. Fotografias apresentadas no processo revelam lesões em diferentes estágios de cicatrização, indicando a continuidade da violência. O laudo médico também sugere sinais de estresse pós-traumático, necessitando de acompanhamento psicológico.
Como desdobramentos, o Ministério Público seguirá monitorando o cumprimento das medidas protetivas e pode oferecer denúncia formal por violência doméstica contra vulnerável, que prevê pena de até quatro anos de prisão, podendo ser aumentada devido à condição da vítima.
É fundamental que todos estejam atentos a casos como este. Compartilhe sua opinião e ajude a elevar a conscientização sobre a proteção de crianças em situações vulneráveis.