O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) absolveu Jorge Luiz Freitas dos Santos, um motoboy de 27 anos, que cumpria pena de nove anos por estupro. A decisão, unânime, foi baseada em uma revisão criminal após a vítima se retratar e evidências mostrarem que ele estava em casa no momento do crime.
Jorge Luiz estava preso desde novembro de 2023, e a expectativa é que ele seja libertado nesta quarta-feira, conforme informado por seu advogado, Emerson Castelo Branco. “Toda a família estará lá. Será um momento mágico”, disse ele.
A revisão do caso teve início quando a vítima procurou o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP), da Defensoria Pública do Estado do Ceará, para corrigir uma injustiça. Ela afirmou que não tinha condições, na época, de reconhecer o autor do crime, o que levou à sua confusão entre os acusados.
Em investigações, os defensores públicos encontraram novas evidências que invalidaram a acusação, incluindo prova de que Jorge Luiz estava em sua residência durante o crime, que ocorreu em 17 de setembro de 2018. Na ocasião, a vítima foi abordada por um homem encapuzado ao descer de um ônibus escolar e foi agredida antes de desmaiar.
Durante a investigação, ficou claro que a vítima associou o nome “Jorge” a um ex-namorado, o que gerou insegurança e confusão. Em uma conversa com uma psicóloga em 14 de março de 2024, ela reafirmou sua convicção sobre o engano, destacando o sofrimento psíquico causado pela violência e pela condenação injusta.
A sentença que condenou Jorge Luiz havia sido confirmada em setembro de 2023, baseando-se principalmente no depoimento da vítima e de parentes. Contudo, após a apresentação de novas provas, como mensagens de WhatsApp que corroboraram seu álibi, o Ministério Público concordou com a nulidade da sentença.
Esse caso levanta questões importantes sobre a identificação em situações de trauma e os riscos de condenações injustas baseadas apenas em depoimentos. O que você pensa sobre isso? Sua opinião é muito bem-vinda nos comentários!