O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, fez um pedido de afastamento do mandato ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse pedido foi apresentado nesta sexta-feira e ocorre em meio à revogação parcial de medidas cautelares impostas ao senador.
No requerimento de licença, Marcos do Val anexou um laudo médico que atesta a necessidade de se afastar para tratamento de saúde. Ele citou uma “incapacidade temporária” para desempenhar suas funções no Senado.
Moraes justificou que o afastamento do senador é um fator que contribui para a revogação das medidas cautelares. Ele destacou que isso impede a possibilidade de Marcos do Val influenciar na investigação criminal em que está envolvido, conforme previsto na Constituição e no Regimento Interno do Senado.
“Além disso, conforme salientado pelo Senado Federal, há fato superveniente que afasta a possibilidade do Senador Marcos do Val influenciar na investigação criminal”, disse Moraes.
Com a decisão do STF, as contas bancárias de Marcos do Val foram desbloqueadas e a tornozeleira eletrônica que ele usava será retirada. Ele havia enfrentado restrições significativas, incluindo bloqueios em suas contas e verba de gabinete. Essa movimentação ocorreu após o pedido de Davi Alcolumbre, que solicitou uma atenuação das restrições junto à Advocacia Geral do Senado.
Entretanto, algumas medidas cautelares continuam mantidas, como a proibição de sair do país e a apreensão dos passaportes do senador, uma vez que ainda existem requisitos legais a serem cumpridos.
Essa situação levanta questões importantes sobre a saúde e a legislação envolvida no exercício do mandato. O que você pensa sobre o afastamento do senador? Deixe sua opinião nos comentários.