Fotos do STF/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (1º/9) os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi considerado “protelatório” e perdeu sua relevância, pois a fase de instrução do processo já foi concluída e o julgamento está agendado para amanhã, dia 2 de setembro.
No documento enviado ao STF, a defesa solicitou acesso integral aos materiais apreendidos nas investigações e tratamento diferenciado para testemunhas que ocupam cargos de autoridade, como militares e servidores públicos. Contudo, Moraes argumentou que não havia mais necessidade de análise, uma vez que o caso será discutido diretamente pelo plenário do STF em breve.
Julgamento: datas e horários
- 2/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
- 3/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 9/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
- 10/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 12/9 (sexta) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
A defesa também pediu que fossem complementadas as informações enviadas à Polícia Federal, incluindo dados de quebras de sigilo telemático, conteúdo armazenado em nuvem, além de registros de geolocalização e acessos ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto.
“Independentemente do mérito, não há mais necessidade da análise do recurso, uma vez que a instrução processual foi encerrada e o julgamento terá início em 2 de setembro, com a apreciação pelo STF de eventuais nulidades processuais apontadas”, afirmou Moraes.
Com o desenrolar deste caso, a tensão é palpável na cidade. O que você acha das decisões da Justiça? Deixe seu comentário e participe dessa discussão!