O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Avani Maria Macedo Giarrusso, a delegatária do 6º Registro de Imóveis de Salvador. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira, com o intuito de investigar uma série de supostas irregularidades cometidas pelo cartório.
A iniciativa partiu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que se baseou em investigações preliminares já realizadas. A portaria indica que há indícios suficientes para justificar esta apuração formal.
As investigações vão focar no descumprimento de prazos legais para registros e na possível desobediência a ordens judiciais por parte da titular do cartório. O juiz assessor especial da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, foi designado para conduzir o processo e deverá apresentar um relatório final em até 60 dias após a publicação da portaria.
O andamento do PAD será minuciosamente monitorado pela Corregedoria, e caberá ao juiz instrutor coletar provas, ouvir os envolvidos e analisar a responsabilidade da delegatária nas condutas identificadas.
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