Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) revelou que o Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal (Conen-DF) não respondeu a um ofício enviado em junho. O documento solicitava informações sobre a clínica de reabilitação que pegou fogo, resultando na morte de cinco pessoas.
O ofício, datado de 27 de junho, pedia, em um prazo de 20 dias, cópias da licença de funcionamento, relatórios de fiscalização e detalhes sobre a equipe técnica da instituição. Também solicitava informações sobre eventuais denúncias contra o estabelecimento.
Diante da falta de resposta e do trágico incêndio, o MPDFT enviou um novo ofício ao Conen-DF, com um prazo de 15 dias para resposta, enfatizando a urgência das informações. O órgão busca dados sobre o registro de funcionamento da clínica, a equipe de enfermagem e possíveis irregularidades na operação do local.
Além disso, o MPDFT requisitou cópias de relatórios de fiscalização e detalhes sobre denúncias ou sanções relacionadas à clínica, visando esclarecer a situação em decorrência do incêndio.
O Metrópoles tentou contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e está aguardando retorno para mais esclarecimentos.
Ofícios adicionais enviados
Em resposta ao incêndio, o Ministério Público também notificou a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). O prazo para ambas as respostas também é de 15 dias.
Para a Vigilância Sanitária, o MP solicitou uma análise da situação sanitária da clínica, incluindo licenças e eventuais irregularidades. Já ao Corpo de Bombeiros, foi requisitado um relatório detalhado sobre o incêndio e a liberação de funcionamento do local.
Entenda a situação
No incêndio que ocorreu no Instituto Terapêutico Liberte-se na madrugada de domingo, cinco pessoas perderam a vida e 11 foram socorridas, sendo levadas para hospitais com sinais de intoxicação e queimaduras. Na manhã desta segunda-feira, duas vítimas permaneciam internadas.
As vítimas são:
- Daniel Antunes Miranda, 28 anos;
- Darley Fernandes de Carvalho, 26 anos;
- João Pedro Costa dos Santos Morais, 26 anos;
- José Augusto Rosa Neres, 39 anos;
- Lindemberg Nunes Pinho, 44 anos.
Imagens aéreas revelam a devastação causada pelo incêndio, que danificou significativamente o telhado da clínica, onde 46 dependentes químicos estavam em recuperação. O proprietário, Douglas Costa de Oliveira Ramos, admitiu à polícia que o alvará de funcionamento solicitado ainda não tinha sido expedido, assim como a aprovação para fiscalização do Corpo de Bombeiros.
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