A Justiça de São Paulo decidiu que Kimio Mizukami da Silva, uma professora aposentada de 73 anos, usará tornozeleira eletrônica. Ela é mãe de Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal acusado de chefiar um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado, avaliado em R$ 1 bilhão. Kimio teria sido utilizada como “laranja” em operações fraudulentas, segundo o Ministério Público.
Esta decisão surge após a apresentação de denúncia contra sete pessoas envolvidas em fraudes relacionadas à restituição de créditos de ICMS. O caso é um desdobramento da Operação Ícaro, que já resultou na prisão do empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e do executivo Mário Otávio Gomes, embora eles não tenham sido denunciados nesta fase.
Além de Kimio e Artur, outras cinco pessoas respondem ao processo, incluindo:
- Marcelo de Almeida Gouveia, fiscal da Delegacia Regional Tributária de Osasco;
- Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, contadoras;
- Celso Éder Gonzaga de Araújo, lobista;
- Tatiane da Conceição Lopes de Araújo, esposa de Celso.
O juiz manteve as prisões preventivas de Artur, Marcelo e Celso, além da prisão domiciliar de Tatiane. Kimio, Fátima e Maria Hermínia terão restrições como o uso de tornozeleira, comparecimento mensal ao juízo e entrega de passaportes.
Entenda o Esquema
Segundo a investigação, auditores da Fazenda ofereciam assessoria clandestina a empresas que queriam recuperar créditos de ICMS. Essas empresas recebiam tratamento privilegiado, e seus processos de restituição eram acelerados mediante pagamento de propinas. Artur, apontado como a mente do esquema, teria movimentado dinheiro utilizando uma empresa de fachada em nome da mãe. A evolução patrimonial de Kimio chamou a atenção: de R$ 411 mil em 2021, subiu para R$ 2 bilhões em 2024.
Celso Éder, por sua vez, oferecia serviços a empresas com dívidas tributárias, e foi preso com R$ 1,2 milhão em espécie, além de outros valores em moedas e criptomoedas. O fiscal Marcelo atuava como braço direito de Artur, enquanto Fátima e Maria Hermínia eram responsáveis pela elaboração dos pedidos fraudulentos.
As defesas dos acusados podem apresentar suas respostas em até dez dias.
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