Após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca sobre a adultização e a exposição sexualizada de menores, uma nova lei foi sancionada na Paraíba. A legislação, que visa coibir esses casos, foi aprovada na quarta-feira (3).
A Lei nº 13.861, conhecida como ‘Lei Felca’, foi assinada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado. O objetivo principal da lei é combater a adultização, que se refere a qualquer forma de estímulo ou exposição que induza crianças a adotarem comportamentos próprios da vida adulta.
Além disso, a legislação proíbe a exposição de menores a músicas, coreografias e linguagens inadequadas para sua faixa etária, assim como o estímulo a relações afetivo-sexuais fora de um contexto apropriado. A lei já está em vigor desde sua publicação.
O tema da adultização ganhou destaque em 6 de agosto, quando Felca publicou um vídeo no YouTube denunciando a exploração de crianças e adolescentes por criadores de conteúdo. Um dos casos mencionados foi o do influenciador Hytalo Santos.
Pouco depois da publicação do vídeo, Hytalo foi preso em Carapicuíba, Grande São Paulo. Ele e seu marido, Israel Nata Vicente, são investigados por tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil irregular.
Atualmente, o casal está detido no presídio do Róger, em João Pessoa, após uma breve passagem por São Paulo. Eles estão em um pavilhão reservado para pessoas da comunidade LGBTQIA+. Segundo informações do Jornal da Band, o casal planejava fugir da prisão.
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