O Ministério Público de Portugal recebeu uma queixa-crime contra um cidadão português identificado como J. P. S. O. A denúncia foi motivada pela divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual ele oferece “500 euros pela cabeça de cada brasileiro decapitado”. O ato foi classificado como um crime de ódio por um grupo de 39 advogados, entre eles, Catarina Zuccaro.
Zuccaro declarou: “Estamos falando de um crime de ódio. É preciso que esse tipo de atitude seja combatido com veemência. Discursos de ódio não podem ter lugar em uma sociedade democrática e civilizada”. A Ordem dos Advogados Portugueses também será informada sobre o caso.
Na denúncia, os advogados destacam que o vídeo não apenas incita violência extrema, mas também oferece dinheiro para a prática de decapitações. Isso caracteriza incitação ao homicídio, apologia de crime e discurso de ódio contra cidadãos de um grupo específico.
O documento enviado ao Ministério Público solicita a instauração imediata de um inquérito criminal, além da identificação completa do denunciado, incluindo sua residência e profissão. Também pede a apreensão e perícia do vídeo e suas cópias digitais, além da coleta de depoimentos de testemunhas e daqueles que compartilharam o conteúdo.
Os advogados ainda pedem medidas restritivas, como a proibição de publicar conteúdos de ódio ou de manter contato com brasileiros. Eles esperam responsabilização criminal exemplar, que inclua agravantes legais, e uma retratação pública, com pedido de desculpas formal à comunidade brasileira em Portugal.
Este caso envolve crimes previstos no Código Penal português, incluindo homicídio por incitamento, ameaça e discriminação. As agravantes incluem motivação xenófoba e nacionalista, além da divulgação em larga escala que gera alarme social.
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