Oposição prepara anistia ampla que favorece Bolsonaro

Bolsonaro permanece em prisão domiciliar – Foto: Reprodução | Screenshot

Um grupo de oposição na Câmara dos Deputados está avançando nas discussões sobre um projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a concessão de perdão amplo para aqueles condenados por atos golpistas, que culminaram na invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

O documento, articulado por aliados de Bolsonaro, também abrange o perdão aos que forem condenados por tentativa de golpe de Estado devido ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto começou a ser divulgado por bolsonaristas e é endossado pelo presidente do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Trechos da minuta da anistia

O projeto inclui o seguinte artigo:

Art. 1º. Fica concedida anistia a todos que, entre 14 de março de 2019 e a entrada em vigor desta Lei, tenham sido ou venham a ser investigados, processados ou condenados por:

I – manifestações verbais ou escritas que possam ser consideradas como:

• a) ofensa a instituições públicas;
• b) descrédito ao processo eleitoral;
• c) reforço à polarização política;
• d) geração de animosidade na sociedade;
• e) situações semelhantes.

II – crimes conforme o Código Penal de 1940;

III – ações vinculadas às manifestações acima, incluindo:

a) apoio administrativo ou financeiro;

b) dano ao patrimônio da União;

IV – apurações realizadas por inquéritos do STF;

V – desinformação relacionada a partidos e candidatos.

§ 2º. A anistia também alcança:

• I – efeitos de medidas cautelares ou multas;
• II – procedimentos de responsabilização;
• III – ilícitos civis e administrativos;
• IV – crimes políticos ou eleitorais.

§ 3º. O conceito de manifestações de rua inclui movimento e acampamentos frente a instituições militares, assim como os protestos ocorridos no dia 8 de janeiro.

Esta proposta deve ser debatida intensamente à medida que avançam as discussões no Legislativo. O que você acha sobre essa anistia? Compartilhe sua opinião nos comentários!