O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quinta-feira (4) não acatar o pedido do Ministério Público para suspender o leilão do túnel que liga Santos ao Guarujá, no litoral de São Paulo. A licitação está confirmada para esta sexta-feira (5), às 16h, na B3, em São Paulo.
O projeto envolve um investimento de mais de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões financiados pelo governo federal em parceria com o Estado de São Paulo. A empresa vencedora será responsável pela construção e operação do túnel durante os próximos 30 anos.
O subprocurador Lucas Rocha Furtado havia solicitado a suspensão, alegando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estaria favorecendo empresas estrangeiras em detrimento das nacionais, que ainda se recuperam dos impactos da Operação Lava Jato. Ele afirmou que empresas brasileiras, como a Odebrecht, enfrentam dificuldades para participar.
No entanto, o relator do caso, ministro Bruno Dantas, rejeitou a solicitação. Ele destacou que as alegações do Ministério Público se basearam em matérias jornalísticas, sem apresentar provas concretas de favorecimento ou restrição às empresas brasileiras.
Atualmente, as principais concorrentes para o projeto são as empresas estrangeiras Acciona (Espanha) e Mota-Engil (Portugal). O túnel será o maior da América Latina, beneficiando cerca de 78 mil pessoas que realizam a travessia diária entre as duas cidades, além de melhorar a logística do Porto de Santos, o maior da América do Sul. Essa obra é um sonho de moradores da região há mais de 100 anos.
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