Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada na quarta-feira (4), revela que muitos brasileiros têm dificuldades em localizar e entender as normas que precisam cumprir. Apenas 65% dos entrevistados conseguiram identificar as regras do país, enquanto 58% relataram problemas para encontrá-las. Além disso, 36% afirmaram não compreender as normas, destacando uma lacuna significativa no entendimento da população.
O estudo, intitulado “Retratos da Sociedade Brasileira: Percepções sobre a Regulamentação”, também mostra que a idade e a escolaridade são fatores determinantes na capacidade de acessar e compreender essas regras. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 72% conseguem encontrar as normas, mas esse número cai para 56% entre aqueles com 65 anos ou mais. Quanto maior a instrução, maior a facilidade em localizar e entender o conteúdo regulatório.
Baixa participação da população
Outro dado revelador é que 56% dos entrevistados nunca participaram de processos de elaboração ou aplicação de normas. Dentre os que se envolveram, 55% enfrentaram dificuldades. Segundo Maite Sarmet, especialista da CNI, a participação da população é essencial para que as normas reflitam os interesses públicos.
Sarmet explica que a sociedade precisa entender os requisitos para garantir a qualidade dos produtos que consome e que os preços muitas vezes refletem a complexidade do ambiente regulatório. O governo se esforça para aumentar a participação cidadã, como exemplificado pela plataforma Brasil Participativo, que registrou 1,6 milhão de contribuições desde seu lançamento em 2023. No entanto, há a necessidade de divulgar melhor essas oportunidades de participação.
O professor Daniel Cara, da Universidade de São Paulo, observa que não adianta apenas criar canais de consulta pública. A sociedade precisa compreender o seu papel no processo democrático. “A iniciativa de participação é um avanço, mas falta uma cultura social que reconheça que as normas e leis pertencem a todos”, avalia Cara.
A pesquisa também indica que a percepção sobre a facilidade de participar varia com a idade. Entre os jovens de 18 a 24 anos, 53% consideram fácil participar, enquanto 62% dos idosos relatam dificuldades. Isso aponta para a necessidade de inclusão e acesso para todas as faixas etárias.
Desafios e perspectivas para a regulação
Embora 45% dos entrevistados conheçam os esforços do governo federal em melhorar o marco regulatório, 23% acreditam que isso não é uma prioridade. Além disso, 76% consideram a atenção insuficiente ou afirmam que a agenda precisa ser fortificada.
Realizada pelo Instituto de Pesquisa Nexus, a pesquisa ouviu 2.013 cidadãos acima de 16 anos em todas as regiões do país entre 29 de abril e 5 de maio de 2025.
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