Na noite desta segunda-feira, um momento conflituoso marcou a sessão da CPMI do INSS. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e o deputado Rogério Correia, do PT, se envolveram em um bate-boca que interrompeu os trabalhos. Os dois estavam presentes durante o depoimento do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Tudo começou quando o deputado Marcel van Hattem, do Novo, questionou Lupi sobre a renovação de contratos durante a gestão Lula, especificamente sobre a responsabilidade dele em relação às portarias assinadas. Lupi se recusou a responder, o que gerou uma onda de protestos entre os parlamentares.
“Quem assina é responsável pelos seus atos, senhor ministro? sim ou não?”, questionou Hattem.
Após a recusa de Lupi, os deputados da oposição começaram a criticá-lo, iniciando uma discussão sobre a obrigatoriedade de suas respostas. Durante o tumulto, Correia gritou “Bolsonaro vai para a cadeia”, ao que Sóstenes retrucou: “Você respeita o Bolsonaro”. O clima ficou ainda mais tenso, com gritos de “O PT sentiu” por parte de outros parlamentares.
Confira o vídeo:
O presidente da CPMI, Carlos Viana, decidiu não suspender a sessão, aguardando a calma entre os envolvidos. Quando Marcel retomou a palavra, ele acusou Lupi de mentir ao afirmar que não tinha conhecimento da dimensão das fraudes. Mencionou também uma entrevista de Lupi ao Metrópoles, onde o ex-ministro foi questionado sobre os descontos na folha de pagamento.
O caso do INSS ganhou notoriedade após uma série de reportagens do Metrópoles em dezembro de 2023, que revelaram o aumento da arrecadação das entidades com descontos das mensalidades de aposentados, atingindo R$ 2 bilhões em um ano. Paralelamente, essas associações enfrentavam milhares de processos por fraude.
Essas matérias resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal e alimentaram investigações da Controladoria-Geral da União. A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, levou à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Após a discussão, a sessão foi interrompida para que Lupi pudesse consultar seu advogado. Ele acabou concordando em responder a Marcel van Hattem, embora tenha reafirmado que “ninguém pode ser responsabilizado por atos de terceiros”.
Oitiva de Carlos Lupi
Carlos Lupi foi o primeiro ex-ministro da Previdência a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS. Ele ocupou o cargo desde o início do governo Lula e deixou a pasta sob pressão após operações da Polícia Federal que questionavam a legalidade dos descontos.
A saída de Lupi causou um racha no PDT, onde a bancada da Câmara decidiu romper com o governo, enquanto a do Senado permaneceu alinhada ao Planalto. Por um acordo, os ex-ministros foram convidados a depor, e não convocados, o que diminui a obrigatoriedade de comparecimento.
Além disso, 12 ex-presidentes do INSS foram convocados a depor. Dentre eles, Alessandro Steffanutto, o presidente durante a gestão de Lupi, foi afastado na operação e posteriormente demitido.
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