O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), localizado em Salvador, anunciou na última segunda-feira (8) a nova formação do seu Órgão Especial para o biênio de 2025 a 2027. A escolha dos nomes ocorreu durante uma sessão extraordinária presidida pelo Desembargador Jéferson Muricy, realizada na sexta-feira (5), com a participação de 25 magistrados e votos encaminhados por sobrecarta.
Segundo uma Resolução Administrativa do TRT-BA, o Órgão Especial, que é a instância máxima para decisões administrativas importantes, é composto por 13 Desembargadores. A estrutura inclui uma vaga destinada ao Presidente, seis preenchidas por antiguidade e as outras seis eleitas por voto secreto, respeitando a reserva de vagas para advogados e membros do Ministério Público.
Pelas regras de antiguidade, assumem os cargos os Desembargadores Paulino Couto, Esequias de Oliveira, Dalila Andrade, Lourdes Linhares e Débora Machado. A vaga que seria de Ivana Magaldi será ocupada pelo Desembargador Jéferson Muricy, a partir de 5 de novembro de 2025, já que ele é o sexto na ordem de antiguidade, devido à eleição da Desembargadora Ivana Magaldi para a Presidência do TRT-BA.
Três das seis vagas eletivas foram automaticamente preenchidas pelos Desembargadores que assumem a alta direção do Tribunal: Suzana Inácio (Vice-Presidente), Marcos Gurgel (Corregedor Regional) e Eloína Machado (Corregedora Regional Adjunta). Dentre eles, Suzana Inácio e Eloína Machado representam a magistratura de carreira, enquanto Marcos Gurgel ocupa a vaga destinada ao quinto constitucional dos advogados.
Para os três postos restantes, exclusivamente para magistrados de carreira, uma eleição foi realizada durante a sessão. A apuração, conduzida pelas Desembargadoras Débora Machado e Dalila Andrade, resultou nas escolhas de Maria Elisa Costa Gonçalves, com 24 votos; Viviane Maria Leite de Faria, com 23 votos; e Agenor Calazans da Silva Filho, com 15 votos. Os suplentes, em ordem de classificação, são Angélica de Mello Ferreira (1ª suplente), Edilton Meireles de Oliveira Santos (2º suplente) e Rubem Dias do Nascimento Junior (3º suplente).
Esse rearranjo no TRT-BA mostra a importância da continuidade e renovação na estrutura do Tribunal. Como você vê essas mudanças? Deixe sua opinião nos comentários e vamos discutir!