Em um momento tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, o ministro Luiz Fux interrompeu o relator Alexandre de Moraes durante o julgamento que investiga a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus em uma suposta tentativa de golpe. Fux sinalizou que pretende se manifestar separadamente sobre os questionamentos levantados pelos advogados dos réus.
Moraes havia começado a considerar os pedidos preliminares das defesas antes de iniciar seu voto. Fux, buscando esclarecer sua posição, destacou que se reservaria o direito de abordar as preliminares no momento em que apresentasse seu voto. “Desde o recebimento da denúncia, sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, afirmou Fux, enfatizando que, assim como Moraes, ele também iria direto ao voto, mas mencionaria questões processuais quando fosse sua vez.
Assista ao momento:
Moraes, por sua vez, respondeu que as preliminares levantadas já haviam sido rejeitadas, muitas vezes por unanimidade. Segundo ele, não havia novos argumentos que justificassem uma reabertura da discussão. Um dos pontos levantados nas defesas é a alegação de que a Primeira Turma do STF não seria a instância adequada para julgar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
Julgamento em andamento:
Crimes imputados pela PGR incluem:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pelo uso de violência e grave ameaça contra patrimônios da União.
- Deterioração de patrimônio tombado.
- Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem, relacionados à deterioração de patrimônio tombado, foram suspensos, conforme o pedido da Câmara dos Deputados.
Moraes continuará a análise das denúncias baseadas nos crimes citados. Após sua fala, o próximo a votar será o ministro Flávio Dino, e espera-se que esses dois votos definam o encerramento do julgamento na terça-feira.
Fux está programado para votar na quarta-feira, e acredita-se que sua decisão divergirá da de Moraes, especialmente em relação às penas. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votarão nos dias seguintes, entre 11 e 12, com o objetivo de chegar a uma definição sobre a pena para cada réu após todos os votos serem computados.
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