A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador anunciou a rescisão amigável do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). Essa entidade era responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brotas.
O termo de rescisão inclui a transferência das atividades de planejamento, gestão e execução dos serviços de saúde da UPA, além da destinação de bens patrimoniais. Os serviços serão encerrados em até 30 dias a partir da assinatura do documento, que aconteceu nesta segunda-feira (8).
Com a rescisão, a SMS convocou a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, que ficou em segundo lugar no chamamento público de 2020. A associação tem cinco dias para manifestar interesse em formalizar um novo contrato, mantendo as mesmas condições do licitante vencedor.
Os preços do novo contrato poderão ser atualizados conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e as convenções coletivas aplicáveis, passando pela análise da administração. Os atos foram aprovados pelo secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves.
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