Jovem Pan> Notícias> Brasil> Rio de Janeiro lança programa ‘Tax Free’ para turistas; saiba como vai funcionar
Implementação do sistema está prevista para 2026, após a realização de uma licitação e o credenciamento de estabelecimentos comerciais
- Por da Redação
- 11/09/2025 16h34
José Lucena/TheNews2/Estadão Conteúdo
RJ – CLIMA/RIO/PRAIA – GERAL – Banhistas aproveitam dia de sol na Praia de Ipanema, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 16 de maio de 2025. O dia segue ensolarado na capital carioca, com os termômetros variando de 17ºC a 30ºC, sem chances de chuva. 16/05/2025
O estado do Rio de Janeiro anunciou a regulamentação do programa “Tax Free”, que permitirá a devolução do ICMS para turistas internacionais que realizarem compras acima de R$ 109,26. A implementação do sistema está prevista para 2026, após a realização de uma licitação e o credenciamento de estabelecimentos comerciais. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o turismo e o comércio local, com a expectativa de gerar um impacto econômico de até R$ 1 bilhão.
Para usufruir do benefício, os turistas precisarão efetuar suas compras em lojas que estejam credenciadas ao programa, utilizando cartões de crédito emitidos fora do Brasil. É fundamental que o interessado manifeste seu desejo de participar do “Tax Free” no momento da compra. O reembolso do imposto será processado em até 30 dias, desde que o consumidor apresente o produto adquirido, a nota fiscal, documentos de identificação e o pedido de reembolso.
Os produtos que poderão ser reembolsados incluem uma variedade de itens, como roupas, calçados, eletrônicos, joias e perfumes. No entanto, serviços como hospedagem e alimentação não estão cobertos pela devolução do ICMS. Apenas os estabelecimentos que estão localizados no estado e que operam sob o regime normal de apuração do ICMS poderão se inscrever no programa.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz) está atualmente envolvida na licitação para selecionar a empresa que irá operar o sistema de devolução. A expectativa é que esse processo seja finalizado até o primeiro trimestre de 2026.
Leia também
Nova York recorda atentados do 11 de Setembro em meio à tensão política nos EUA
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de Contag, Conafer e sindicato do irmão de Lula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.