O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja finalizar o julgamento dos núcleos restantes da trama golpista até o final deste ano. Após a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, ainda há 23 pessoas aguardando julgamento pela tentativa de golpe que visava manter o ex-presidente no poder.
Atualmente, os três núcleos pendentes estão na fase de alegações finais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar um parecer sobre o núcleo 3, chamado dos “kids pretos”, até esta segunda-feira (15/9).
A expectativa é que os julgamentos aconteçam até dezembro. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, afirmou no início do segundo semestre que a Corte pretende julgar todos os responsáveis, seja para a condenação ou absolvição.
Além do núcleo 3, o núcleo 4, conhecido como núcleo da desinformação, também está em alegações finais, com prazos ainda abertos para as defesas apresentarem seus documentos. Essa etapa é crucial antes do julgamento.
O núcleo 2, que segundo a Procuradoria-Geral daRepública (PGR) seria um suporte ao núcleo principal da tentativa de golpe, inclui nomes como Filipe Martins e Silvinei Vasques. Este núcleo é o que apresenta mais atrasos, e o procurador deve enviar um parecer até a próxima segunda-feira (22/9).
Sem recursos
Após a condenação de Bolsonaro e seus aliados, a PGR não planeja recorrer das penas aplicadas. Gonet expressou descontentamento com a pena de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que recebeu apenas dois anos de prisão em regime aberto. Ele acreditava que a pena deveria ser maior, mas a PGR decidiu não contestar as condenações, incluindo a do ex-presidente, considerado o líder da organização criminosa.
Entre os integrantes do núcleo 1, Cid foi o único a evitar sanções severas, como a perda da patente, mesmo com sua saída do Exército. Agora, ele considera a possibilidade de se mudar para os Estados Unidos com sua família.
Recursos das defesas
As defesas dos outros réus poderão recorrer das penas, mas o prazo ainda não começou, já que o acórdão da sentença não foi publicado. Somente após essa publicação, que pode levar até 60 dias, os recursos poderão ser feitos.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro inquérito, que investiga coação processual relacionada às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Caso sejam necessárias medidas de prisão preventiva, ele deve cumprir a pena na Polícia Federal.
Portanto, a situação de Bolsonaro deve permanecer inalterada até que a publicação do acórdão ocorra. Ele só poderá deixar o regime domiciliar se descumprir as condições estabelecidas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
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