O senador Otto Alencar (PSD-BA) confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2025, conhecida como PEC da Blindagem, terá tramitação “normal” no Senado. A declaração foi feita após uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O diálogo buscou esclarecer rumores de que Alcolumbre pretendia encaminhar a proposta diretamente ao plenário, ignorando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida por Otto.
Durante uma sessão do Senado, os dois discutiram por cerca de 30 minutos e chegaram a um consenso sobre a proposta. A PEC gerou polêmica devido à necessidade de autorização prévia da Câmara ou do Senado para processos penais contra parlamentares. Em uma reunião anterior da CCJ, Otto deixou claro que não tem pressa para que a PEC seja votada e expressou sua contrariedade em relação ao texto já aprovado pelos deputados.
A PEC da Blindagem foi rapidamente aprovada pela Câmara em duas votações, totalizando cerca de três horas. Essa aprovação se deu sob a articulação do chamado “Centrão” e foi impulsionada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nos bastidores, fala-se que essa mudança na legislação poderia ser uma contrapartida para a votação de uma anistia relacionada aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Entretanto, Motta não incluiu formalmente a anistia na pauta de votações. A expectativa agora é que essa medida possa ser flexibilizada, tornando as penas mais brandas, mas sem derrubar total e irrestritamente as condenações de todos envolvidos nas tentativas de golpe contra o Estado democrático de direito. Deputados indicam que Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, foi um dos principais artífices para a aprovação dessas matérias.
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