Na tarde da última quarta-feira (17/9), o casal de pastores proprietário do Instituto Terapêutico Liberte-se e um coordenador da unidade do Lago Oeste foram soltos pela Justiça. Eles haviam sido detidos pela Polícia Civil do DF (PCDF) na terça-feira (16/9), após denúncias recebidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do DF.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou que os proprietários da clínica adotem medidas administrativas à distância, incluindo a desinternação dos pacientes. Além disso, eles estão proibidos de frequentar o local e de manter contato com os funcionários. Também não poderão exercer atividades terapêuticas em outras instituições semelhantes.
O encerramento das atividades do Instituto Terapêutico Liberte-se foi decidido após denúncias de cárcere privado, maus-tratos e violações de direitos humanos. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) instaurou um procedimento para investigar as denúncias. O MPDFT destacou a gravidade do caso, mencionando que a clínica operou por anos sem fiscalização adequada.
As investigações começaram após uma denúncia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que relatou práticas de internação involuntária e condições insalubres. A PCDF confirmou relatos de internação forçada, com pacientes sendo levados à força para a clínica. O delegado Ricardo Viana ressaltou que alguns internos foram apanhados em suas residências e levados sem consentimento.
Denúncias de abuso e maus-tratos
Os relatos de internos incluem trabalho forçado e não remunerado, tortura, abusos sexuais e falta de assistência médica adequada. Pacientes com transtornos mentais foram os mais afetados por abusos constantes. Além disso, os internos relataram condições precárias de saúde, sendo medicados por monitores sem formação na área médica.
As famílias dos acolhidos pagam entre R$ 1.600 e R$ 1.800 de mensalidade, além de custos extras para alimentação e transporte. Consultas médicas têm valores que variam entre R$ 150 e R$ 200, o que torna o acesso à saúde ainda mais difícil.
Prisão dos responsáveis
Após ouvir 27 internos, a 35ª DP prendeu os coordenadores em flagrante, e eles responderão por cárcere privado. A situação revela a necessidade urgente de garantir a proteção e os direitos dos pacientes, que sofreram em um sistema que deve acolher e reabilitar.
O que você acha dessa situação? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre a importância de garantir direitos fundamentais aos internos de clínicas de reabilitação.
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