A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal 2696. O foco é o julgamento de nove integrantes do chamado Núcleo 3, acusados por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023. No documento, o procurador-geral, Paulo Gonet Branco, reforça o pedido de condenação por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PGR, as investigações mostraram que o grupo tentou convencer o alto escalão do Exército a se unir a um plano golpista. Além disso, monitoraram e planejaram ataques a autoridades. O procurador destacou que a ação dos acusados pressionou severamente o Alto Comando do Exército a considerar o golpe, colocando autoridades públicas em risco e mobilizando forças para os atos violentos.
O texto da PGR enfatiza que os envolvidos não apenas conspiraram, mas documentaram quase todas as etapas do plano antidemocrático. “A organização criminosa registrou a maioria das ações narradas na denúncia por meio de gravações, manuscritos e trocas de mensagens, evidenciando a materialidade delitiva”, ressalta o documento.
A PGR afirma que os réus formaram o núcleo de ações táticas da organização, sendo responsáveis pelas ações mais violentas do grupo. Segundo a procuradoria, a ruptura institucional foi impedida pela forte resistência dos Comandos do Exército e da Aeronáutica.
Os nove acusados são: Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, Fabrício Moreira De Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes De Resende Junior, Rafael Martins De Oliveira, Rodrigo Bezerra De Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros e Wladimir Matos Soares. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em relação a outro denunciado, Ronald Ferreira De Araujo Júnior, a PGR solicitou que sua conduta fosse enquadrada como incitação ao crime, já que não foram encontrados elementos que provassem sua ligação direta com a organização criminosa armada.
O caso está chamando a atenção de toda a região, e a discussão sobre segurança e defesa da democracia ganham cada vez mais destaque. O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião.