O Ministério da Fazenda deu luz verde para o financiamento de R$ 616 milhões entre o Estado da Bahia e a Caixa Econômica Federal. Esse recurso é destinado à renovação da frota do metrô de Salvador e Lauro de Freitas, dentro do Novo PAC. A decisão é um passo importante para melhorar o transporte público na região.
O contrato prevê um prazo de 312 meses, incluindo 12 meses de carência e 300 meses para amortização do valor financiado. A atualização monetária será feita pela Taxa Referencial (TR), somada a uma taxa de juros de 5,5% ao ano. Também estão previstos encargos anuais: 2% para a Taxa de Administração e 1% para a Taxa de Risco de Crédito, ambos calculados sobre o saldo devedor.
Os desembolsos ocorrerão de forma escalonada entre 2025 e 2028, divididos assim: R$ 92,4 milhões em 2025, R$ 98,56 milhões em 2026, R$ 295,68 milhões em 2027 e R$ 129,36 milhões em 2028. Essa estratégia visa garantir que os recursos sejam utilizados eficientemente ao longo do período.
A autorização final do ministro Fernando Haddad seguiu um processo rigoroso, com análises técnicas e jurídicas por órgãos competentes, incluindo a Secretaria do Tesouro Nacional. Ela confirmou que o Estado da Bahia atendia as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e as resoluções do Senado Federal, além de considerar a segurança financeira para o Tesouro Nacional.
Após o sinal verde da Secretaria, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revisou as minutas dos contratos de garantia e não encontrou impedimentos. O jogo de análise técnica e jurídica garantiu que a operação estivesse em plena conformidade.
Em um movimento simultâneo, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, em junho, a licitação para o Tramo IV do Metrô Salvador-Lauro de Freitas. Este trecho terá 1,105 km de extensão em túnel, ligando a Estação da Lapa ao Campo Grande, com um investimento total de R$ 1,518 bilhão. As obras serão realizadas em colaboração com o Ministério das Cidades e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
O plano inclui a aquisição de 10 novos trens, cada um com capacidade para 1.250 passageiros. O custo total dessa nova frota é de R$ 648,4 milhões, sendo R$ 616 milhões do governo federal e R$ 32,4 milhões do governo estadual.
Com tantas mudanças a caminho, é natural que as expectativas aumentem. O que você acha sobre essas melhorias no transporte público da região? Deixe sua opinião nos comentários!